Home- busca: Escala Comercial
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens
Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:54
Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica
Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:47
Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA
O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:41
Assegurada validade de multa da ANP aplicada a posto por comercializar combustíveis de marca diferente ao exibido em propaganda
Segundo as procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
A assinatura eletrônica ou digital como prova.
Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.
A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Anúncio de veiculação de marca - Comissão
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35
DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:30
Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso
Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral
Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20
Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa
Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:50
Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança
Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.107, de 4/05/07
Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]
